FINANCIAMENTO PARA IRRIGAÇÃO NO NORDESTE E CENTRO-OESTE

Deputado propõe prorrogar recursos para irrigação no Nordeste e no Centro-Oeste

Tramita na Câmara dos Deputados a PEC - Proposta de Emenda à Constituição - 368/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos em irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. A Constituição determina que as duas regiões recebam 20% e 50%, respectivamente, dos recursos destinados pelo orçamento da União para a irrigação pelo prazo de 25 anos.

A obrigação começou a contar em 1988 e acaba em 2013. A PEC 368 estende esse prazo para 35 anos - até 2023. O deputado Carlos Bezerra destaca que a irrigação no Brasil é usada para produzir alimentos nos períodos de entressafra, assumindo a função de reguladora dos preços no mercado. No entanto, ela ainda é pouco difundida no campo. O deputado calcula que, no seu estado, a irrigação respondia por menos de 1% da área cultivada em 2006.

O custo elevado de implantação dos projetos dificulta a criação de pólos irrigados. Por causa disso, ele avalia que a União deve estimular a criação de novos pólos, financiando estruturas como barragens para a regularização da oferta dos recursos hídricos e unidades para a captação e condução de água.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Seria ótimo que as regiões sudeste e sul também pudesse contar com recursos específicos para o financiamento da irrigação, afinal, os grandes centros consumidores estão nestas regiões e temos um período de déficit hídrico em definido e o uso da irrigação para o sucesso sócio-econômico da produção agrícola não seria um luxo e sim um fator de otimização da produção.

Por exemplo, aqui no noroeste paulista, dependendo da metodologia adotada, teremos 7 ou 8 meses de déficit hídrico, obrigando ao uso da irrigação para que se tenha o desenvolvimento de uma agropecuária de alto nível, como já mostrou vários estudos conduzidos pela Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira, entre eles:
- HERNANDEZ, F.B.T.; LEMOS FILHO, M.A.F.; BUZETTI, S. Software HIDRISA e o balanço hídrico de Ilha Solteira. Ilha Solteira: UNESP / FEIS / Área de Hidráulica e irrigação, 1995. 45p.(Série irrigação, 1).


Fonte: Globo Rural, 13/08/2009, com informações da Agência Câmara

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