CRHi e representantes municipais discutem as metas do Pacto das Águas

Planos de metas serão apresentados em novembro, na cidade de Itu.

Representantes das Prefeituras que ocupam as Presidências dos Comitês de Bacias Hidrográficas se reuniram com a equipe da Coordenadoria de Recursos Hídricos – CRHi, ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, para discutir as metas do Pacto das Águas e a estratégia para preenchimento do formulário eletrônico, desenvolvido para simplificar a comunicação entre as partes.

As metas estão organizadas em três blocos: Saneamento, no qual será avaliada a performance para os setores de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e disposição adequada de lixo entre 2009 e final de 2011.

Para áreas verdes busca-se a melhora na cobertura vegetal, da recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes para o mesmo período. O terceiro bloco deixa a Prefeitura Municipal livre para decidir suas metas, considerando a realidade local.

A reunião foi prévia ao encontro que ocorrerá em 19 novembro, na cidade de Itu, no qual os Contatos das Prefeituras Municipais passarão por treinamento para uso do sistema de informação e definição das metas.

Entre os compromissos assumidos, os municípios devem ainda elaborar um diagnóstico das condições ambientais de suas águas e quais são as pressões sobre os recursos hídricos, e fazer um levantamento da legislação sobre o tema, preferencialmente envolvendo a comunidade no debate.

Consenso de Istambul sobre Água.

Em março de 2009, representantes de governos locais e regionais se reuniram em Istambul, na Turquia, e firmaram o compromisso de elaborar diagnósticos e estabelecer metas para a melhoria da qualidade e disponibilidade de água. O documento ficou conhecido como Consenso de Istambul dobre Água.

Com o objetivo de aprimorar a gestão dos recursos hídricos e promover sua melhoria, a SMA traduziu o documento, adaptou-o à realidade paulista e o nomeou Pacto das Águas São Paulo.

Até o momento, dos 645 municípios paulistas, 549 já aderiram ao Pacto e assumiram o compromisso de apresentar os resultados e avanços obtidos no VI Fórum Mundial da Água, que ocorrerá na cidade de Marselha, na França, em 2012.

Valéria Duarte, da Secretaria do Meio Ambiente

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